Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo
Ministro Luís Roberto Barroso foi à sede da ABCP, que oferece alimentação e teto, e do Instituto Hondatar
Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios (atualizada)
Relator aprovou participação de 33 expositores; audiência será realizada na próxima terça (26), a partir das 10h
STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil
Segundo o ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário
Levantamento analisou 387 órgãos e entidades federais
STF reconhece legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Plenário definiu que a atuação, contudo, não deve abranger questões de mera organização interna
Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana
Episódio #159 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo
Rádio Justiça: TJDFT anula doação milionária e condena igreja a restituir vítima de pirâmide financeira
Também na programação desta segunda (18), um debate sobre os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito de Família
Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato
Após voto do ministro André Mendonça, julgamento foi suspenso por pedido de vista
Seminário vai abordar liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário
Evento tratará de temas como liberdade de imprensa, assédio judicial a jornalistas, entre outros
