Sob a condução do ministro Cristiano Zanin, Tribunal ouvirá representantes das partes envolvidas na ação, órgãos e entidades que tratam do tema

Ministro Alexandre de Moraes excluiu casos em que uso de informações financeiras foi validado

Relator da ação sobre a matéria, ministro Flávio Dino ressaltou que decisão da Corte envolverá a situação do Estado de São Paulo, que possui grande influência econômica e política

Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais

Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a assistência às vítimas se dá por meio de serviços públicos, sem a obrigação de compensações financeiras

Representantes de instituições e especialistas participam do debate realizado nesta segunda-feira (25)

Ministro Luís Roberto Barroso participou da quinta itinerância, desta vez na cidade de Salvaterra, em ação coordenada pela conselheira do CNJ Renata Gil

Episódio #160 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

O ministro Luís Roberto Barroso e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estiveram nas cidades de Tabatinga e Atalaia do Norte

Evento contará com representantes das partes, de órgãos e entidades, além de especialistas, que discutirão possíveis falhas e omissões na proteção do meio ambiente