Detalhe arquitetônico da fachada do edifício-sede do STF
1 ano atrás

STF cria Centro de Estudos Constitucionais para fortalecer pesquisa e inovação jurídica  

Centro terá como missão promover diálogo entre conhecimento e experiência, ampliando a cooperação nacional e internacional  

06/10/2025 20:23
Expositor na audiência pública sobre pejotização
1 ano atrás

STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil

Ministro Gilmar Mendes agradeceu aos expositores da audiência pública pelo engajamento e pelas contribuições, pautadas pelo respeito e pela escuta ativa

06/10/2025 20:20
Exibição do documentário sobre a Constituição no Museu do STF
1 ano atrás

Com documentário, STF celebra 37 anos da Constituição e anuncia semana anual de comemoração 

Presidente Edson Fachin ressaltou a importância de preservar a memória e a democracia brasileira 

06/10/2025 18:22
1 ano atrás

Rede Sustentabilidade aciona STF para reforçar cotas raciais no serviço público e na educação  

Partido alega ineficiência na aplicação de ações afirmativas em contratações públicas e em instituições de ensino  

06/10/2025 16:58
Plataforma de petróleo
1 ano atrás

STF rejeita pedido da Alerj para cobrar ICMS sobre extração de petróleo 

Decisão confirma que o imposto só pode ser recolhido no estado de consumo 

06/10/2025 16:53
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
1 ano atrás

1ª Turma do STF marca para 11/11 julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe 

Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional 

06/10/2025 16:26
1 ano atrás

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

Ministro Gilmar Mendes destacou a complexidade do tema e a importância do diálogo e da escuta qualificada na busca por soluções que conciliem proteção social e liberdade econômica

06/10/2025 10:30
Ministro Dias Toffoli na bancada do STF
1 ano atrás

Decisões de relatoria do ministro Dias Toffoli modernizaram entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988  

06/10/2025 10:00
1 ano atrás

STF exibe nesta segunda-feira (6) documentário sobre a Constituição de 1988 

Lançamento oficial da produção será no Museu do STF, a partir das 15h 

06/10/2025 09:00
Card da Rádio Justiça - 104,7 FM
1 ano atrás

Rádio Justiça: Filho que pagou translado do corpo da mãe terá direito a ressarcimento

Ainda na programação desta segunda (06), vamos repercutir os impactos da Constituição da República no cotidiano brasileiro.

05/10/2025 18:00
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