STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
Ministro Gilmar Mendes também agendou apresentação de plataforma nacional de demandas de medicamentos
Prorrogado prazo da sessão virtual iniciada em 24/10
Sessão terminará às 23h59 desta terça-feira (4)
STF encerra seminário internacional com reflexões sobre justiça climática e condições de vida
Evento reuniu especialistas de quatro continentes e debateu o papel das cortes constitucionais na governança ambiental
Confira os destaques da pauta de novembro do Plenário do STF
Temas como “recreio” na jornada de trabalho de professores, planos de saúde de idosos, tributação de grandes fortunas e violação dos direitos da população negra são destaques
Artigo 5º analisa os desafios da justiça climática na TV Justiça
Programa inédito vai ao ar nesta segunda (3), às 19h
Adepol questiona no STF proibição de delegados em chefia de forças ostensivas do RJ
Entidade afirma que a regra limita a autonomia dos delegados, prejudica a integração entre os órgãos de segurança
STF realiza Seminário Internacional sobre Justiça Climática e Sustentabilidade
Evento promove diálogo global sobre governança ambiental e desafios da crise climática
Supremo invalida norma que criou cargos em comissão na Justiça de Goiás
Para o Tribunal, funções são técnicas e deveriam ser preenchidas por meio de concurso público
STF descarta omissão na criação da Polícia Penal em Minas Gerais
Relator, ministro Gilmar Mendes, apontou medidas adotadas pelo estado para regulamentar a carreira
Ministro Alexandre de Moraes determina preservação integral de provas sobre operação policial no RJ
Na mesma decisão, o ministro designou audiência com entidades de direitos humanos para quarta-feira (5)
