Confederação questiona no STF suspensão de estágio probatório de servidoras de Goiás em licença-maternidade
Para a Cobrapol, regra atrasa progressão funcional e viola proteção constitucional à maternidade
STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência extrapolaram sua competência suplementar em matéria de saúde
Supremo começa a analisar ação da PGR contra regras da Lei Ferrari
Entidades defenderam posições divergentes sobre normas de exclusividade no setor automotivo
Presidente do STF ressalta diálogo entre os Poderes com aprovação de projeto sobre licença-paternidade
Ministro Fachin lembrou que a matéria foi objeto de julgamento na Corte; texto segue para sanção presidencial.
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (5)
Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026
Corte considerou que leis dos dois estados eram constitucionais quando editadas, mas perderam eficácia após lei federal que definiu serviços essenciais
Centro de Estudos Constitucionais do STF realiza primeira reunião de 2026
Na reunião, foram apresentados informes gerais sobre o andamento dos editais já lançados pelo Centro
STF divulga relatório anual de atividades de magistrados que integram Rede Brasileira de Juízes para a Convenção da Haia
Grupo tem a missão de difundir as normas da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e coordenar esforços para sua observância
Pesquisadoras do CESTF promovem diálogo sobre temas do constitucionalismo contemporâneo
Debate “Mulheres do Direito Constitucional” foi realizado nesta quarta-feira
Rádio Justiça: entrevista sobre regras para eleições deste ano é um dos destaques desta quinta (5)
O programa Refrão recebe o músico Rafael Baldam
