STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006
Reclamações representam quase metade dos novos processos originários no STF
STF recebeu 14.213 reclamações em 2025; relatório aponta essa classe como principal fator do aumento dos processos que começam no próprio Tribunal
STF manifesta pesar pelo falecimento do pai do ministro Cristiano Zanin
Nelson Martins, de 90 anos, era advogado e faleceu neste domingo (11), em Piracicaba (SP)
Validade de lei que amplia tempo gratuito em estacionamentos privados para PcDs é destaque no Supremo na Semana
Episódio #205 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023
Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos
Rede questiona no STF uso de métricas de plataformas digitais na avaliação de profissionais da educação em SP
Partido afirma que critérios podem comprometer a autonomia pedagógica e induzir o uso das ferramentas em sala de aula
Fachin defende fortalecimento da magistratura e preservação das garantias constitucionais
Em encontro com presidentes de Tribunais de Justiça, presidente do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicial e respeito à Constituição
Comissão de Veneza elege ministra Cármen Lúcia para presidir Subcomissão para a América Latina
Escolhida por unanimidade, ministra do STF é a primeira pessoa não europeia a presidir o colegiado
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (9) e termina às 23h59 do dia 19/10
‘Direito sem juridiquês’: você sabe o que é e para que serve uma liminar?
Vídeo da série educativa explica, de forma objetiva, como funcionam decisões urgentes
