União, SC e Navegantes concordam em estudo técnico para segunda pista em aeroporto
Ampliação do Aeroporto de Navegantes foi tema de audiência entre o estado e a União no STF
Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril
Corte inicia o mês com retomada dos julgamentos sobre revista íntima em presídios e “ADPF das Favelas”
Livro de ministro aposentado da Suprema Corte dos EUA será lançado no STF
Obra de Stephen Breyer aborda relação entre Judiciário e política; prefácio é assinado pelo ministro Barroso
Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’
E ainda: confira reportagem sobre intolerância religiosa.
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre julgamento de recurso de Robinho no STF
O programa de esporte também destaca decisão da Justiça espanhola que inocentou o jogador Daniel Alves em caso de estupro
Recebimento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana
O episódio #146 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024