Visita a aldeia São João marca início de série de ações voltadas às mulheres indígenas

De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião familiar

E ainda: debate explica termos utilizados pelo STF no julgamento da chamada “ADPF das Favelas”.

Ministro Edson Fachin e magistrados chineses conversaram sobre cooperação para uso de inteligência artificial no sistema judicial de ambos os países

O episódio #147 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país

Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte

Ministro Cristiano Zanin não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte

Ministro Gilmar Mendes rejeitou reclamações de associação que contestava ato do governo federal que bloqueou agenda dos peritos

1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4