STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas
Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial
No encontro com presidente João Lourenço, ministro Luís Roberto Barroso celebrou os vínculos culturais, jurídicos e econômicos que unem os dois países
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos
Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias
STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Sessão desta quinta-feira (22) incluiu testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid; audiências prosseguem até 2 de junho
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial
Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn
E mais: reportagem destaca nova Política de Educação à Distância
Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
Vice-presidente da Corte eleitoral integra a composição efetiva desde maio de 2023
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura
