STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes citou parecer da PGR que aponta risco de fuga do ex-presidente e necessidade de aplicação da lei penal diante de sua condenação
Supremo suspende repasses sem licitação para execução de obras em Goiás
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu duas leis estaduais que permitiam o financiamento de obras sem procedimento administrativo adequado
Presidentes do STF, do STJ e do Senado e PGR se reúnem para tratar do fundo para modernização da Justiça Federal
Objeto foi comunicar ao Senado o consenso em relação à destinação de parte dos recursos das custas judiciais a outras instituições do sistema de Justiça
AP 2694: STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira (14)
Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
Rádio Justiça: TRT-RS confirma justa causa de pintor automotivo que debochou de foto de uma colega
Ainda na programação desta segunda (13), um debate sobre a importância do registro civil para a dignidade da pessoa humana
Decisão sobre lei para proteger trabalhador da automação é destaque no Supremo na Semana
Episódio 167 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado
STF sedia reunião da comissão julgadora do Prêmio Innovare
Práticas finalistas serão anunciadas a partir de 20 de outubro
Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática
Série de matérias apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
STF afasta alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios
Por maioria, o Tribunal entendeu que veto do Executivo a projetos de lei aprovados pelo Congresso afasta a chamada mora legislativa
