Professor Renato Romão no programa Saber Direito
1 minuto atrás

TV Justiça aborda direito administrativo no programa Saber Direito 

Programa vai ao ar de segunda a sexta-feira

12/05/2025 18:22
Foto colorida na horizontal da vidraça da fachada do STF, com reflexo dos arcos do prédio sede
2 horas atrás

Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode editar leis sobre a base nacional da educação

12/05/2025 16:01
Sala de sessões da 1ª Turma do STF vazia
9 horas atrás

STF inicia nesta terça (13) credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Pet 12100

Veículos devem enviar pedido por e-mail entre terça (13) e sexta-feira (16) 

12/05/2025 09:15
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
1 dia atrás

Rádio Justiça: programa Regra do Jogo discute direitos trabalhistas de atletas gestantes

E mais: confira uma reportagem sobre os 35 anos da legislação atual do FGTS.

11/05/2025 18:12
A imagem mostra a escultura da Estatua da Justiça, esculpida em pedra, representando a Justiça. Ao fundo, há um prédio alto de vidro e concreto, cercado por palmeiras, sob um céu azul claro.
1 dia atrás

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson

Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu manifestação da PGR de substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar

11/05/2025 10:16
Arte do podcast Supremo na Semana - episódio 150
2 dias atrás

Julgamento sobre suspensão de ação contra deputado Alexandre Ramagem é destaque no Supremo na Semana

Episódio #150 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

10/05/2025 12:00
Foto colorida de pessoas dentro de uma sala, sentadas em cadeiras, mostram a cartilha do STF na Escola e sorriem
3 dias atrás

STF na Escola faz palestra para estudantes da zona rural em Minas Gerais

Projeto leva temas como democracia e direitos a jovens de todo o país

09/05/2025 22:01
3 dias atrás

STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais 

Ações julgadas dizem respeito aos TCEs da Bahia e de Pernambuco

09/05/2025 17:16
Fachada do STF com Congresso Nacional ao fundo
3 dias atrás

STF recebe ação de partidos contra suspensão de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem 

PDT, Rede e Psol questionam decisão da Câmara e dizem que ato é inconstitucional  

09/05/2025 16:34
Foto colorida em formato paisagem da fachada da lateral do prédio do STF com o céu ao fundo
3 dias atrás

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria

09/05/2025 15:44
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