STF mantém suspensão de concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte
Liminar preserva decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
Aperfeiçoamento da tese sobre Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana
Episódio #193 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF avança no processo de escuta do povo Cinta Larga sobre mineração
Reunião realizada em Cuiabá (MT) ouviu lideranças indígenas e representantes do poder público
Presidente do STF amplia prazo para Município de Campinas (SP) substituir cargos comissionados por efetivos
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços públicos
Presidente do STF recebe vice-presidente da União Europeia para tratar de governança digital
Ministro Edson Fachin e representantes europeus discutiram desafios comuns diante das novas tecnologias
STF determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
Ministro Flávio Dino apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforçar fiscalização e julgamento de processos
STF e CNJ promovem reunião para fortalecer articulação institucional com Congresso
Ministro Fachin ressaltou papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na promoção do diálogo entre Poderes
Nota do Supremo Tribunal Federal
Esclarecimentos sobre a Ação Penal 2428/DF
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina em 19/6, às 23h59
‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o mandado de injunção
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado
