Presidentes de sete tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 

A Corte considerou inconstitucional a cobrança de 1% destinada ao FECOEP por incidir sobre serviço essencial. Os efeitos da decisão valem a partir de 1º de janeiro de 2027.

Material reúne de forma didática teses fixadas em três temas de repercussão geral e esclarece critérios de competência para ações judiciais

Corte reconheceu repercussão geral do tema; Plenário irá fixar tese a ser aplicada aos casos semelhantes em outras instâncias da Justiça

De 18h às 22h, sistemas de Peticionamento e Acompanhamento Processual do Portal do STF ficarão indisponíveis

Episódio #196 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Ministro Alexandre de Moraes levou em conta a ausência de falta grave do ex-presidente e a melhora do quadro clínico com a prisão domiciliar humanitária

Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, com aval da PGR; fiscalização da Controladoria-Geral da União apontou irregularidades  

Decisão unânime do Plenário preserva a autonomia financeira do órgão