Antes de decidir sobre limites das requisições, ministros discutem se ação reúne condições para ter o mérito analisado 

Ministro Luiz Fux levou em conta risco à liquidez do banco e ao sistema financeiro caso o fluxo de depósitos judiciais seja interrompido

Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo

Ministra Cármen Lúcia considerou que há outros meios processuais cabíveis para resolver a controvérsia 

Encontros conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes trataram dos impactos da nova legislação e de medidas de enfrentamento do crime organizado

Próxima reunião marca nova etapa dos trabalhos, com avaliação das contribuições recebidas e apresentação de propostas pelos integrantes do grupo

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Mensuração de emissões e outros indicadores de sustentabilidade passam a integrar a avaliação das atividades promovidas pela Secretaria de Relações com a Sociedade

Corte concluiu que lei maranhense que criou nova unidade na estrutura da Polícia Civil do estado não confere, na prática, autonomia orçamentária e financeira ao órgão 

Ministro Alexandre de Moraes espera que contribuições permitam soluções concretas para combater o crime organizado