STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan
Tribunal considerou que a venda seguiu as regras do programa estadual de desestatização e foi autorizada pela Assembleia Legislativa
Ministério Público pode requisitar apoio de servidores e meios materiais de órgãos públicos, decide STF
Plenário rejeitou questionamento do governo de Santa Catarina a dispositivos da Lei Orgânica do MPU
Ministro Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE
Ministro inicia novo biênio na corte eleitoral
Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira termina com debate sobre democracia e justiça constitucional
Durante dois dias, especialistas do Brasil, da Itália e da Espanha discutiram desafios contemporâneos enfrentados pelas cortes constitucionais
Presidente do STF defende diálogo e tolerância nas eleições para fortalecer a democracia
Ministro Edson Fachin participou da abertura da campanha Paz e Tolerância nas Eleições, realizada no TSE
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (3)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Governadora questiona no STF regra que pode reduzir repasses do Fundo Constitucional do DF
Segundo Celina Leão, mudança na forma de correção dos valores pode comprometer a continuidade de serviços essenciais à população
PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas
STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias
Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos da parte e de terceiros interessados
