Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

Infidelidade partidária, monitoramento de parlamentares e jornalistas, nepotismo e verbas indenizatórias acima do teto constitucional no serviço público estão entre os principais temas do mês

De acordo com ele, a data comemorativa também deve servir para reafirmar compromissos institucionais

O programa Regra do Jogo explica de quem é a responsabilidade da guarda do troféu da Copa do Mundo

Episódio #180 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube 

Em 1891, depois da promulgação da primeira Constituição republicana, o Brasil instalava o Supremo Tribunal Federal 

Decisão do ministro Gilmar Mendes também requisita informações ao MP-RJ, ao CNJ e ao CNMP sobre o cumprimento das ordens judiciais

Alterações propostas pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, visam ao alinhamento da estrutura do Tribunal aos objetivos e às metas da administração, sem acréscimos orçamentários

Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cria restrição que ofende a jurisprudência da Corte 

Espaço resgata a trajetória da Suprema Corte desde 1891, com linha do tempo, discursos históricos, decisões marcantes e acervo de imagens