Supremo na Semana discute decisão sobre contribuição para o Funrural antes de janeiro de 2018
Episódio #206 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF vai decidir índice de correção de dívidas da Fazenda Pública após alterações constitucionais de 2025
Matéria com repercussão geral reconhecida diz respeito ao período anterior à expedição do precatório ou da RPV
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (16) e termina às 23h59 de 23/10
STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de produtores rurais antes de 2018
Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período anterior à edição da 13.606/2018
STF cancela repercussão geral sobre competência da Justiça do Trabalho em ação de servidores públicos
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos
STF valida lei que reestruturou cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama
Para a Corte, mudanças na carreira respeitaram critérios para aproveitamento de servidores
STF aprova Plano Estratégico de Longo Prazo para período de 2026 a 2031
Segundo o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o fortalecimento institucional do STF exige preservar valores e, ao mesmo tempo, responder às transformações da sociedade
STF decreta prisão de seis investigados por suspeita de ligação com crime organizado no RJ
Ministro Alexandre de Moraes também determina buscas e bloqueio de bens. Decisão atende a pedido da PF com aval da PGR
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (15)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
PSD pede ao STF realização de segundo turno para governador do Rio de Janeiro
Partido sustenta que votos anulados após a eleição devem ser considerados no cálculo da maioria absoluta
