Advogada faz sustentação oral no Plenário do STF
9 minutos atrás

STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios

Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).

06/02/2025 19:44
Advogada faz sustentação oral no Plenário do STF
25 minutos atrás

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.

06/02/2025 19:27
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
35 minutos atrás

Rádio Justiça: reportagem marca Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ​

O programa Capital do Rock desta sexta-feira (7) apresenta um especial com a banda New Model Army.

06/02/2025 19:17
Foto em formato paisagem da lateral do prédio do anexo I, na cor verde e a esquerda postes de iluminação e ao fundo o céu azul.
2 horas atrás

STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais

Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.

06/02/2025 17:30
9 horas atrás

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios  

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.

06/02/2025 10:28
Estátua da Justiça, que fica em frente ao edifício-sede do STF. Acima da estátua, céu azul com nuves brancas fazem desenho que imitam pintura.
10 horas atrás

Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica 

PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.

06/02/2025 10:20
Foto em formato paisagem da grama verde e com flores amarela, ao lado esquerdo prédio do STF e ao lado direito o Palácio da Justiça
10 horas atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (6)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

06/02/2025 10:18
Imagem colorida, na posição horizontal, de escadarias de pedra em meio a árvores no Parque da Catacumba
1 dia atrás

STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio

Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.

05/02/2025 19:16
Sessão Plenária do STF
1 dia atrás

Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF 

Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição

05/02/2025 19:01
Ministros no Plenário do STF
1 dia atrás

Relator propõe homologação parcial de plano do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Ministro Edson Fachin observou que, apesar dos avanços decorrentes de normas editadas pelo governo estadual, são necessárias medidas complementares para reduzir a violação massiva de direitos fundamentais.

05/02/2025 18:54
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