No Largo de São Francisco, Fachin participa da abertura das celebrações pelos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil
Presidente do STF ressaltou papel da Faculdade de Direito de São Paulo como espaço de defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos e da democracia
Confiança pública é fundamento da autoridade legítima das instituições, afirma presidente do STF
Em seminário realizado pela Folha de S.Paulo, Fachin falou sobre confiança, integridade e transparência no Judiciário
Do Plenário à Agenda 2030: STF transforma sustentabilidade em prática institucional
Última reportagem da série mostra que descarbonização, energia limpa, consumo responsável e cooperação institucional conectam a rotina da Corte aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
STF promoverá escuta de povos e comunidades tradicionais em Montes Claros (MG)
Iniciativa busca aproximar o Supremo de grupos historicamente pouco ouvidos pelo sistema de Justiça e ampliar a participação deles nos espaços de diálogo institucional
Supremo na Semana destaca fim de restrição a alíquota zero para compra de veículos por pessoas autistas e PcDs
Episódio #197 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ponto facultativo e feriado do Dia do Advogado alteram expediente no STF
Prazos processuais que começam ou terminam na segunda (10) e na terça (11) serão automaticamente prorrogados
STF determina que PF apure possíveis crimes na execução de ‘Emendas Pix’
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais
STF invalida exigência de licenciamento ambiental para infraestrutura de telecomunicações no PA
Tribunal concluiu que as normas estaduais invadiram a competência da União para regulamentar o setor
Presidente do STF participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil
Ministro Edson Fachin integrará Mesa de Honra; cerimônia acontece na segunda-feira (10), na Faculdade de Direito da USP; evento será transmitido pela TV Justiça.
STF aprova proposta orçamentária para 2027
Documento será encaminhado ao Executivo para consolidação e posterior envio ao Congresso Nacional