Detalhe arquitetônico do edifício-sede do STF com Congresso Nacional ao fundo
5 horas atrás

STF tem maioria para confirmar liberação de emendas parlamentares

Nove ministros já votaram pelo referendo da decisão do ministro Flávio Dino. Sessão virtual termina às 23h59.

03/12/2024 21:08
Audiência de conciliação sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
5 horas atrás

Em audiência no STF, União apresenta plano para fortalecer controle do desmatamento

Audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator de ação sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal.

03/12/2024 20:55
7 horas atrás

Iluminação especial celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

No Brasil, o verde é a cor que representa esse grupo social.

03/12/2024 19:15
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
8 horas atrás

Programa Entretexto destaca livro sobre mercado de carbono

A Rádio Justiça também destaca, nesta quarta-feira (4), uma reportagem sobre trabalho doméstico.

03/12/2024 18:46
Detalhe de cadeado em cela de presídio
8 horas atrás

STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos no ES

Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional entre carreiras.

03/12/2024 18:38
Praça dos Três Poderes com sede do STF ao fundo
10 horas atrás

STF condena mais 26 pessoas pelos atos antidemocráticos que recusaram acordo com o Ministério Público

Até o momento, 304 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e 502 aceitaram o acordo.

03/12/2024 16:39
Foto horizontal de homem com equipamento de proteção aplicando agrotóxicos em plantação
10 horas atrás

STF mantém suspensão de normas do CE que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico

Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário.

03/12/2024 16:32
Audiência de conciliação relativa à ADC 87
1 dia atrás

STF recebe propostas para alterar trecho da Lei do Marco Temporal

Audiência de conciliação discutiu nesta segunda-feira (2) eventual retroatividade da nova lei em relação a processos administrativos de demarcação ainda não concluídos.

02/12/2024 21:01
Ministro Barroso na entrega da medalha Kofi Annan
1 dia atrás

Presidente do STF recebe Medalha Kofi Annan e consolida STF como referência no Judiciário

A medalha reconhece o compromisso do ministro Luís Roberto Barroso com os princípios de sustentabilidade e governança.

02/12/2024 20:42
1 dia atrás

Confira os destaques da pauta de dezembro do STF

Retomada do julgamento sobre a responsabilidade de plataformas sobre conteúdo de terceiros, agendada para a próxima quarta-feira (4), é um dos destaques.

02/12/2024 20:32
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.