Ferramenta ampliou a capacidade de julgamento da Corte e contribuiu para dar mais celeridade à tramitação dos processos 

Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para a desincompatibilização dos candidatos, tendo em vista a possível saída de Cláudio Castro para concorrer ao Senado 

Em sessão virtual, Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (13) e termina no dia 20/3

Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência

Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil

Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional 

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos 

No programa Capital do Rock, um especial sobre a banda Queen

Interessados devem preencher formulário on-line; vagas são limitadas à capacidade do espaço