Supremo na Semana: primeiro voto para responsabilizar plataformas por conteúdos ilícitos é destaque no podcast
O episódio #136 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
Ministro Gilmar Mendes considerou que medida está devidamente fundamentada e busca garantir ordem pública e aplicação da lei penal.
PT questiona interpretação de regra eleitoral que alterou composição da Alesp
Partido argumenta que a retotalização de votos deve punir apenas quem cometeu irregularidade.
STF terá 58 expositores em audiência pública sobre vínculo entre motoristas e plataformas de transporte
Evento, convocado pelo ministro Edson Fachin para a próxima segunda (9) e terça-feira (10), busca informações para subsidiar o julgamento de recurso sobre o tema.
STF define funcionamento durante o recesso forense
Norma garante continuidade de serviços essenciais do Tribunal.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (6) e termina às 23h59 do dia 13/12.
STF invalida norma de Rondônia que reserva cargos e funções no Detran para servidores estáveis
Plenário seguiu entendimento do ministro Nunes Marques de que não há diferenciação entre servidores com estabilidade e em estágio probatório.
STF realiza seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde Pública
Evento será realizado nesta segunda-feira (9) e contará com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Gilmar Mendes.
STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de emendas Pix
Em despacho, ministro Flávio Dino diz caber ao Ministério Público avaliação das providências a serem adotadas.
Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia
Para o ministro Dias Toffoli, plataformas têm condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos.
