8 horas atrás

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

22/05/2025 20:55
Sessão plenária do STF
8 horas atrás

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas 

Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional 

22/05/2025 20:12
9 horas atrás

STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado

Almirante Marcos Sampaio Olsen foi apontado como testemunha de defesa do almirante Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro

22/05/2025 19:58
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
9 horas atrás

Rádio Justiça: programa aborda conceito de gaslighting médico

E mais: Capital do Rock apresenta especial com a banda inglesa The Human League

22/05/2025 19:55
Foto colorida na posição retrato mostra fachada do STF, com destaque para os arcos do prédio. A iluminação de fim de tarde se reflete no prédio.
9 horas atrás

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas

22/05/2025 19:27
João Lourenço, presidente de Angola, e ministro Luís Roberto Barroso
10 horas atrás

Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial

No encontro com presidente João Lourenço, ministro Luís Roberto Barroso celebrou os vínculos culturais, jurídicos e econômicos que unem os dois países

22/05/2025 18:59
Parte de cima da foto coberta pela folhas da copa de uma árvore. Parte de baixo, ao fundo, do lado esquerdo, edifício-sede do STF e, lado direito, Congresso Nacional.
11 horas atrás

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos

Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal

22/05/2025 17:31
12 horas atrás

Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos

Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias

22/05/2025 16:17
A imagem mostra a parte superior da estátua da Justiça, obra de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. A fachada da sede do STF está ao fundo, levemente desfocada.
14 horas atrás

STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Sessão desta quinta-feira (22) incluiu testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid; audiências prosseguem até 2 de junho

22/05/2025 14:22
Parte de cima da foto coberta pela folhas da copa de uma árvore. Parte de baixo, ao fundo, do lado esquerdo, edifício-sede do STF e, lado direito, Congresso Nacional.
17 horas atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

22/05/2025 11:12
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