STF valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé
Para o Plenário, normas estaduais complementam legislação federal e protege ecossistema da região
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF inicia análise de recursos contra tese fixada no julgamento do Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli propõe prazo de 60 dias para que provedores se adequem às regras
STF recebe lançamento da 20ª edição do Anuário da Justiça Brasil
No evento, ministro Edson Fachin destacou a relação entre liberdade de imprensa, independência judicial e democracia constitucional
Rádio Justiça: constrangimento da vítima em processo de estupro é um dos destaques desta quinta-feira (11)
Ainda na programação, ‘Refrão’ recebe o cantor e compositor Igor Torres
STF derruba exigência de licença ambiental para antenas de telefonia em Goiás
Por unanimidade, Plenário entendeu que estado invadiu competência privativa da União ao impor licenciamento ambiental para ERBs e outras infraestruturas de telecomunicações
Audiência de conciliação no STF discute prestação de serviços públicos em área de divisa entre Pará e Mato Grosso
Reunião conduzida pelo ministro Flávio Dino buscou construir soluções consensuais para atender populações afetadas pela disputa territorial entre os estados
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (10)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF realiza programação com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Tribunal promove edição especial do “STF Escuta”, seminário e exposição imersiva
Rádio Justiça: programa sobre proteção do sistema eleitoral é destaque nesta quarta-feira (10)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Felix Mendelssohn
