STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas
Plenário também declarou inconstitucional norma de Goiás que criou cargos em comissão de caráter técnico e operacional
STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado
Almirante Marcos Sampaio Olsen foi apontado como testemunha de defesa do almirante Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro

Rádio Justiça: programa aborda conceito de gaslighting médico
E mais: Capital do Rock apresenta especial com a banda inglesa The Human League

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para ministro Alexandre de Moraes, manutenção da medida se justifica na periculosidade dos acusados e na gravidade das condutas

Presidente do STF recebe chefe de Estado de Angola em visita oficial
No encontro com presidente João Lourenço, ministro Luís Roberto Barroso celebrou os vínculos culturais, jurídicos e econômicos que unem os dois países

STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos
Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias

STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Sessão desta quinta-feira (22) incluiu testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid; audiências prosseguem até 2 de junho

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h