Decisões do STF e Constituição garantem defesa dos direitos das crianças
Há quase cem anos, o dia 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil.
Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola.
STF divulga participantes de audiência pública sobre desoneração de tributos para agrotóxicos
Conforme decisão do relator, ministro Edson Fachin, audiência será realizada em 5/11 e contará com 37 participantes.
STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos
Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento.
STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais
Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão.
Gabinete do ministro Fachin promove palestra sobre processos estruturais
Participaram da 33ª edição do programa Hora da Atualização os professores-doutores Edilson Vitorelli e Sergio Arenhart.
STF na Escola participa do programa educativo da Festa Literária Internacional de Paraty, no RJ
Projeto levou palestras da juíza-ouvidora do Tribunal sobre democracia e cidadania a estudantes da cidade.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (11), com término marcado para 23h59 do dia 18 de outubro.
STF divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.
Rádio Justiça: direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques desta sexta-feira (11)
No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.
