Credenciamento de imprensa para sessões da Corte IDH vai até quarta-feira (11)
Atividades vão de 16 a 20 de março e incluem seminário internacional e audiência pública sobre democracia e proteção no Sistema Interamericano
CNJ e tribunais de justiça firmam acordo de cooperação para impulsionar modernização do Judiciário
Cerimônia no STF formalizou parceria entre CNJ e cortes estaduais para ampliar inovação tecnológica, capacitação e segurança digital no sistema de Justiça
AP 2670: PGR pede condenação de oito acusados de desvio de emendas parlamentares
Entre os réus estão três deputados federais denunciados por suposta cobrança de propina sobre verbas destinadas a municípios
Presidentes de tribunais destacam diálogo institucional e desafios da magistratura durante encontro no STF
Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança
Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura
STF valida cooperação do MP de Contas na cobrança de decisões do Tribunal de Contas estadual
Por unanimidade, Plenário considera a atuação do MP junto ao TCE como auxiliar e afasta invasão de atribuições da procuradoria de SC
STF suspende medidas federais que possam interromper serviços de saúde no Piauí
Liminar do ministro Flávio Dino atende a pedido do governo piauiense, que alega ingerência fiscalizatória indevida de órgãos federais sobre recursos do estado
Rádio Justiça: julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares é um dos destaques desta terça (10)
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Franz Schubert
STF recebe presidente da África do Sul
Cyril Ramaphosa foi recebido pelo ministro Edson Fachin, na primeira visita oficial de chefe de Estado de sua gestão
Associações acionam STF contra lei de Alagoas que proíbe crianças e adolescentes em paradas LGBT+
Entidades representativas apontam discriminação e invasão da autoridade familiar