STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Ministro Gilmar Mendes votou pela confirmação da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
PGR questiona critérios de escolha do chefe da Defensoria Pública do Paraná
Ministro André Mendonça é o relator da ação de inconstitucionalidade.
Especialistas e entidades podem se inscrever até 18/10 para audiência pública no STF sobre Lei das Bets
Relator da ação sobre a matéria, ministro Luiz Fux destacou a necessidade de ouvir especialistas para discutir os efeitos sociais, econômicos e sobre a saúde pública decorrentes das apostas online.
Rádio Justiça: reportagem destaca iniciativa do MPGO para combater incêndios florestais
Nesta quinta-feira (10), você acompanha uma entrevista com o músico Fernando de La Rua no programa Refrão.
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei interfere na competência privativa da União para tratar da matéria.
Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE
Eleição foi realizada nesta quarta-feira (9), após término do primeiro mandato no último dia 4 de outubro.
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União
Audiência presencial está marcada para 28/10. Objetivo é que os Executivos estadual e federal possam construir um acordo sobre a matéria.
Presidente do STF elogia condução das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Luís Roberto Barroso destacou atuação da ministra Cármen Lúcia, a velocidade na divulgação dos resultados e a confiabilidade das urnas.
Entenda: STF começa a julgar, nesta quinta, ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Norma questionada estabelece o fim dos manicômios judiciais. Sessão será destinada a apresentação de argumentos pelas partes e discussão de mérito, com os votos do relator Edson Fachin e dos demais integrantes do Tribunal, ocorrerá em data posterior.
