STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura
Ouvidoria do STF facilita acesso à Justiça com atendimento especializado sobre processos
Unidade esclarece dúvidas sobre andamentos processuais, procedimentos internos e serviços do Tribunal
STF recebe ministro da Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira (21)
Reunião tratou dos episódios de fraude no INSS
STF ouve ex-comandante da Aeronáutica como testemunha em ação que apura tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta-feira (21), apenas o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior prestou depoimento na audiência de instrução da ação penal
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (21)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Acesso ao STF será modificado na tarde desta quarta-feira
Mudança se deve a evento na Praça dos Três Poderes em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural
STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe
Por decisão unânime, 1ª Turma do STF considerou que a denúncia da PGR cumpriu os requisitos legais para tornar nove militares e um policial federal réus. Acusações contra outros dois militares foram rejeitadas
STF abre Semana da Justiça pela Diversidade Cultural
Primeira atividade foi um painel sobre pluralismo e democracia
STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe
Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux
STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF
Ex-dirigente desistiu de recorrer contra decisão que o afastou do cargo
