OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente.
Confira a retrospectiva do programa Capital do Rock em 2024
Outro destaque desta sexta-feira (13) é um debate sobre acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.
Nova unidade do STF otimiza análise de recursos e criação de temas de repercussão geral
Nova gerência revisou fluxos de trabalho, aprimorou a interação com outras unidades e direcionou esforços para identificar matérias relevantes.
STF suspende análise de lei que destina recursos da Defensoria de São Paulo para advogados privados
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento. Maioria já votou pela inconstitucionalidade.
STF encaminha a órgãos federais documentos sobre destinação de valores de acordos na Lava Jato
Medida adotada pelo ministro Dias Toffoli se refere a pedido da empresa J&F para investigar a atuação da Transparência Internacional no Brasil.
STF participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável
Ministro Flávio Dino representou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e falou sobre democracia.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF homenageia ministro Paulo Brossard com exposição e livro
Brossard ocupou diversos cargos na vida pública, entre eles os de ministro da Justiça e de ministro do STF e do TSE
Conheça as novidades na página de pesquisa de jurisprudência
Melhorias tornam a busca mais intuitiva e eficiente.
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (18).
