
STF firma acordo para compensar emissões de gases de efeito estufa
Empresa parceira foi vencedora de chamamento público realizado pela Corte
STF começa a julgar recurso sobre incidência de contribuição nas remessas de recursos ao exterior
Julgamento será retomado nesta quinta-feira (29)
OAB contesta restrição adotada por tribunal do Ceará para questionar leis municipais
Entidade afirma que TJ-CE adotou entendimento que afasta legitimidade da entidade para mover ações

Rádio Justiça: confira debate sobre amparos legais e sociais para pessoas autistas no Brasil
E mais: reportagem destaca Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Ceará

STF limita a quatro anos o funcionamento dos diretórios provisórios de partidos
Segundo a decisão, partidos em situação irregular deixam de receber recursos dos fundos partidário e eleitoral até a regularização
STF define listas tríplices para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas
Ministro Gilmar Mendes foi reconduzido para segundo mandato como ministro substituto

Versão impressa da edição especial da Revista Suprema já está disponível para venda
Publicação traz entrevista com o escritor e ativista político indígena Ailton Krenak

STF restabelece funcionamento de casa de acolhimento da Missão Belém em SP
Ministro Gilmar Mendes considerou que determinação para interditar o espaço violou a liberdade religiosa

Presidente do STF e do CNJ apresenta campanha #AdotarÉAmor 2025
Uma das famílias retratadas nos vídeos da campanha estava no Plenário e foi homenageada pelo ministro Barroso

Seminário internacional promovido pelo STF discute direitos humanos e novas tecnologias
Ministros da Casa e especialistas internacionais trocaram experiências de avanços e desafios relacionados ao tema