Ouvidoria do STF registra mais de 45 mil manifestações no primeiro ano de atividade
Relatório de atividades do setor detalha as principais iniciativas, estatísticas de atendimento e entregas realizadas em 2024
Presidente do STF participa de debate sobre direitos da população negra no Festival Negritudes
Evento da TV Globo em parceira com o Instituto Innovare discute o papel da produção do audiovisual na consolidação dos direitos e na valorização da identidade de pretos e pardos no Brasil
STF suspende julgamento sobre validade da Cide tecnologia
Ministro Luiz Fux, relator do recurso, votou para limitar a cobrança a serviços de transferência de tecnologia
STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa
Para o Plenário, indicação opcional preserva o valor do conhecimento técnico de um auditor sem abrir mão da autonomia do tribunal de contas
Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do “Diálogos com o Supremo”
Inscrições são abertas ao público; evento é no dia 4/6, às 10h
Rádio Justiça: confira debate sobre a relação entre integridade pública e Inteligência Artificial
E mais: última reportagem da série destaca Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Pará e Amapá
STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT
Decisão do ministro Cristiano Zanin contou com manifestação favorável da PGR
STF ouve mais três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
Audiências seguem até 2/6, com participação do Ministério Público Federal, das defesas e do ministro-relator
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (29)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Obra sobre direitos no ambiente digital é lançada na biblioteca do STF
No lançamento, ministro Barroso destacou papel da ética na era digital
