O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e a presidente da Corte Suprema de Justiça do Peru, juíza Janet Tello Gilardi, assinaram nesta segunda-feira (9) um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. A cooperação visa ao intercâmbio de informações, experiências e boas práticas em temas como digitalização de serviços judiciais, sistemas eletrônicos de gestão processual, processo judicial eletrônico, uso de novas tecnologias na administração da Justiça, padrões de segurança e desenvolvimento seguro de software. 

O acordo também prevê o intercâmbio de soluções tecnológicas orientadas para a cibersegurança institucional e a realização de atividades acadêmicas de investigação, formação, estágios e estadias de estudo para juízes e para funcionários jurisdicionais e administrativos, possibilitando a replicação de experiências e boas práticas em ambas as Cortes. 

Tempos desafiadores 

O presidente do STF destacou a importância da colaboração entre as Cortes Supremas do Brasil e do Peru num momento em que, em diversas parte do mundo, a cooperação tem perdido espaço para o conflito. “Vivemos tempos desafiadores. O sistema internacional funciona, nessa quadra da história, sobre os signos da incerteza, da fragmentação e das tensões geopolíticas”, afirmou. “Os desdobramentos em curso no Oriente Médio são apenas mais uma expressão, e decerto uma das mais preocupantes, do estado de coisas num mundo que se mostra mais hostil.” 

Fachin salientou que, paralelamente, diversos países passam por processos de erosão democrática, em que a democracia é corroída gradualmente, às vezes de forma imperceptiível, até que as liberdades tidas como plenamente asseguradas são enfraquecidas ou abaladas. “É nesse contexto que o diálogo entre os povos e entre os Poderes Judiciários se torna ainda mais significativo. É nesse contexto que a colaboração entre as Cortes Supremas do Brasil e do Peru adquire ainda maior relevância”, disse. 

Justiça acessível 

A juíza Tello Gilardi lembrou que a necessidade do desenvolvimento de projetos de transformação digital em seu país impulsou a iniciativa de promover um convênio de cooperação entre o Poder Judicial do Peru e o do Brasil. A seu ver, em um contexto em que a Justiça enfrenta desafios cada vez mais complexos, esse convênio representa um compromisso com a inovação, a eficiência e a transparência, elementos indispensáveis para garantir uma justiça acessível e próxima à cidadania.  

Segundo a magistrada, o acordo simboliza a vontade de dois poderes judiciais da América Latina de caminhar juntos na construção de uma Justiça mais sólida, mais moderna e mais comprometida com os valores democráticos. “Para o Poder Judicial do Peru, esta cooperação fortalece seu processo de modernização institucional e amplia sua presença e sua projeção internacional, reafirmando seu compromisso com o aprendizado contínuo e o intercâmbio de boas práticas”, concluiu. 

(Pedro Rocha//CF)