Ao ser informado hoje (25/4) sobre a indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para ocupar vaga na Suprema Corte aberta com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio disse que o processo de escolha de ministro é um ato complexo, e que se deve aguardar o pronunciamento do Senado Federal.

O presidente afirmou que considera Gilmar Mendes “um técnico de cabedal inexcedível”, ressaltando que o indicado à vaga no STF será o mais novo ministro do tribunal, “com todo o entusiasmo da juventude”.

De acordo com o artigo 101, parágrafo único, da Constituição Federal, o candidato a ocupar o cargo de ministro do STF deve ter notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos. A indicação é feita pelo presidente da República e a escolha deve ser posteriormente aprovada no Senado Federal.

A aposentadoria do ministro Néri da Silveira foi publicada no Diário Oficial de hoje.

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