O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a quarta Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, que será realizada em Curitiba (PR), no dia 21 de setembro. As instituições interessadas em realizar exposição oral devem se inscrever por meio de formulário até 7 de setembro, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.

O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), das 9h às 18h. A ordem das falas, o tempo de exposição e a dinâmica da audiência serão definidos conforme o número de instituições inscritas, a programação do evento e a necessidade de assegurar a pluralidade dos debates.

Poderão participar instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações deverão ter caráter institucional e poderão abordar temas como constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, constitucionalismo feminista e jurisdição constitucional.

Escuta da comunidade acadêmica

A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Edital CESTF 03/2025 e busca aprofundar os debates sobre a atualização do ensino do direito constitucional nos cursos de graduação em direito, a partir da escuta da comunidade acadêmica, especialmente de docentes da área. O trabalho parte da premissa de que essa atualização não se limita à criação de novos componentes curriculares e também pode ocorrer de forma transversal.

Segundo o edital, a iniciativa não pretende propor mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de direito, atribuição das autoridades educacionais e das próprias instituições de ensino. O objetivo é construir um panorama qualificado sobre o ensino do direito constitucional por meio de metodologia “dialógica, cooperativa e institucionalmente transparente”.

As contribuições apresentadas nas audiências regionais serão consolidadas em documento preliminar, posteriormente submetido a uma audiência acadêmica culminante, em Brasília. Depois dessa etapa, o documento definitivo será disponibilizado no site do CESTF.

Continuidade do projeto

A audiência na capital paranaense é a quarta do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. A primeira foi realizada em 16 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. A segunda ocorreu na PUC Minas, em Belo Horizonte (MG), em 14 de agosto. A terceira vai acontecer no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 28 de agosto.

Leia a íntegra do edital de chamamento para a audiência. 

Leia a íntegra do Edital CESTF 03/2025. 

Confira a página do CESTF. 

(Cezar Camilo/AD)

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