Name: XXXI Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe.
Start: 2026-07-02T15:30:00-03:00
End: 2026-07-02T16:00:00-03:00

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junho 2026
junho 30 @ 19:00

Proferir Conferência Inaugural “Perspectivas de futuro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento. Tema da palestra: A importância da Cultura para o fortalecimento da democracia – (videoconferência)
julho 2026
julho 1 @ 09:00 - 17:00

Mesa de Abertura do Lançamento da Rede Nacional Observatório das Mulheres.

Local: Escola Nacional de Administração Pública/Brasília-DF.
julho 1 @ 10:00 - 11:30

Sessão do Pleno.

Local: STF.
julho 1 @ 10:00 - 12:00

Sessão Plenária Extraordinária – STF
julho 1 @ 10:00 - 17:00

Sessão Plenária do STF
julho 1 @ 13:45 - 14:00

Audiência com Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS e Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, e Eduardo Pimentel, Prefeito de Curitiba/PR, Heron Guimarães, Prefeito de Betim/MG, Gilvan Ferreira, Prefeito de Santo André/SP e Gilberto Gomes Júnior, Prefeito de Parobé/RS.

Pauta: PSV 150. Local: STF.
julho 1 @ 14:30 - 14:45

Audiência com Valdetário Andrade, Ex-Conselheiro do CNJ.

Local: CNJ.
julho 1 @ 15:00 - 15:30

Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com Ministério dos Esportes.

Pauta: Pena Justa. Local: CNJ.
julho 1 @ 17:30

Solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, gestão 2026/2028.

Local: Grande Teatro CEMIG - Palácio das Artes
julho 2 @ 15:30 - 16:00

XXXI Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe.

Local: Montevidéu, Uruguai.