Name: Dr. Matheus Antunes de Oliveira – Procurador-Chefe Nacional da FUNAI e Dr. André Rufino do Vale, Procurador Federal do Núcleo de Atuação; e Prioritária nos Tribunais Superiores da Subprocuradoria Federal de Contencioso. Assunto: Pet ADC 87.
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STF Educa

Gestão de Pessoas

Ouvidoria

Transparência e Prestação de Contas

dezembro 2025
dezembro 3, 2025 @ 19:00 - 19:30

Audiência com Deputado Lúcio Mosquini (MDB/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (Rep/DF) e Deputada Sílvia Chagas (PL/RO).

Local: STF.
dezembro 3, 2025 @ 20:30 - 20:45

Audiência com Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad.

Local: STF.
dezembro 4, 2025 @ 09:00 - 18:15

Seminário de Regulação Fundiária – Aspectos Processuais
dezembro 4, 2025 @ 10:00

Sessão Plenária TSE
dezembro 4, 2025 @ 11:00 - 11:30

Audiência com Min. Regina Helena Costa (STJ), Min. Paulo Sérgio Domingues (STJ), Leonardo Alvim, Gustavo Brigagão e Fernando Facury Scaff.

Pauta: Reforma Tributária e aspectos processuais. STF.
dezembro 4, 2025 @ 12:00

Dr. Sami Arap – Vice-Presidente Jurídico da Vale, Dr. Sergio Rabelo e Dr. Pierpaolo Cruz Bottini. Assunto: visita de cortesia.
dezembro 4, 2025 @ 14:00 - 17:00

Sessão do Pleno.
dezembro 4, 2025 @ 14:00 - 18:00

Sessão Plenária – STF
dezembro 4, 2025 @ 16:00

Dra. Paola Zanelato. Assunto: AP 2684.
dezembro 4, 2025 @ 16:00

Dr. Matheus Antunes de Oliveira – Procurador-Chefe Nacional da FUNAI e Dr. André Rufino do Vale, Procurador Federal do Núcleo de Atuação; e Prioritária nos Tribunais Superiores da Subprocuradoria Federal de Contencioso. Assunto: Pet ADC 87.