STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais
Ações julgadas dizem respeito aos TCEs da Bahia e de Pernambuco
STF recebe ação de partidos contra suspensão de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
PDT, Rede e Psol questionam decisão da Câmara e dizem que ato é inconstitucional
STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (09) e termina às 23h59 do dia 16/5
Inscrições para STF Moot são homologadas e novo cronograma é divulgado
Com 343 equipes, Tribunal avança na organização da competição de julgamento simulado
Rádio Justiça: Capital do Rock apresenta especial com a banda Cheap Trick
E mais: confira um debate sobre os mais diversos direitos das mães no Brasil
Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, marcou sessão virtual extraordinária com início na sexta (9) e término na terça-feira (13)
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias
Instituto Oceano Azul aponta morosidade na reação do governo federal à fraude no INSS
