Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e INSS à Presidência
Ministro Edson Fachin será o relator da Pet 16662, que será levada ao Plenário na terça-feira (15)
Credenciamento de imprensa para sessão da próxima terça-feira (15) termina neste domingo
Profissionais de imprensa devem se cadastrar até as 23h59
STF restabelece condenação de ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia
Relatora entendeu que não havia motivo para anular julgamento feito pelo TJ-RO
STF intensifica agenda para modernizar sistema de Justiça
Grupo de trabalho amplia ritmo das reuniões, incorpora contribuições da sociedade e avança na elaboração de recomendações para fortalecer as instituições
CNJ lança painel para acompanhar conformidade dos tribunais com resoluções
Dados são disponibilizados em formato de Business Intelligence (BI) e podem ser consultados no portal do CNJ
STF vai decidir se crise humanitária pode dispensar visto para reunião familiar no Brasil
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria; caso concreto envolve uma família de haitianos
STF promoverá escuta de lideranças indígenas em Salvador (BA)
3ª edição do programa Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF, busca identificar demandas e barreiras de acesso à Justiça
Supremo anula lei municipal que proibia seguradoras de comprar peças de reposição de veículos
Norma de São José do Rio Preto (SP) contrariava a regulamentação federal sobre mercado de seguros
Sessão extraordinária do dia 15/9 terá acesso ao Plenário mediante credenciamento
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta (11) e termina em 18/9, às 23h59
