Supremo reafirma decisão que superou tese da ‘revisão da vida toda’
Segurado não pode escolher o cálculo que considerar mais benéfico
Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de boa-fé
STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial.
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
Após o prazo, ministro Alexandre de Moraes irá se manifestar sobre pedido do instituto para suspender processos em andamento sobre o tema.
“Revisão da vida toda” é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Edição também comenta a determinação de que União apresente plano para proteção de índios isolados.
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria
STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”
Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.
Ex-presidente Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por tentativa de golpe de Estado
Instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e competência para julgamento é do Plenário; ministro Nunes Marques foi sorteado relator
