Confira a pauta do STF desta quarta-feira (21)
Sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF lança nova edição da revista Suprema com foco no direito ao cuidado
Debates abordaram diferentes caminhos para reconhecer e concretizar esse direito
STF mantém suspensa licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará
Ministro Edson Fachin verificou que implementação do projeto foi autorizada antes de serem respondidas todas as dúvidas sobre impactos ambientais e sobre povos indígenas
STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto
STF recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos
Brincadeiras, histórias e criação de cartazes marcaram atividade que integra ação nacional realizada em mais de 30 tribunais brasileiros
Supremo vai analisar revisão judicial dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Plenário seguiu manifestação do relator, ministro Gilmar Mendes, e reconheceu a repercussão geral da controvérsia, que pode afetar o orçamento da saúde pública
STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás
Estado terá dois anos para regularizar quadro de pessoal
STF divulga inscrições homologadas para segunda edição do STF Moot
Competição de julgamento simulado teve 154 inscrições homologadas; resultado da fase escrita está previsto para 10 de novembro
STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ reestruture quadro de servidores
Ministro Edson Fachin considerou que a exoneração imediata de comissionados, determinada pelo TJRJ, poderia comprometer atividades administrativas e projetos culturais desenvolvidos pela pasta
Presidência do STF recebe mais de quatro mil recursos por mês para análise inicial
Etapa permite verificar quais recursos extraordinários podem seguir para distribuição e contribui para a gestão dos processos no Tribunal
