Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (25) e termina às 23h59 do dia 6/5
Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF
Para o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a norma é inconstitucional
Crianças do Complexo da Maré fazem aula de jiu-jitsu com ministro do STF
Ministro Luiz Fux recebeu o grupo no centro de treinamento da Corte
Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil
Ministro Cristiano Zanin expôs decisão excepcional sobre restrição do uso de celulares em julgamento
Governo de Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias
Trecho da Constituição do estado impõe execução de até 0,2% das emendas de bancada ou bloco parlamentar no projeto de lei orçamentária anual
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal
STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados
Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes e visa subsidiar análise do pedido da defesa; Fernando Collor está em ala especial de presídio alagoano
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária
