Revista Suprema lança edital de chamada de artigos para o dossiê temático “Diversidade e inclusão nas instituições”
As propostas podem ser enviadas até 6 de março de 2025.
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis
Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração.
STF autoriza cumprimento de decisões sobre medicamento Elevidys após acordo entre União e farmacêutica
Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19)
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024.
STF lança segundo volume de série de livros sobre desinformação
Coletânea “Desinformação: O Mal do Século” é fruto de parceria do Supremo com a Universidade de Brasília.
STF encerra semestre com avanços em debates e propostas sobre Lei do Marco Temporal
Ao todo, comissão especial designada pelo ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências em que se discutiu desde a jurisprudência sobre o marco temporal a sugestões de alterações na legislação em vigor.
STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.
STF prorroga por mais 60 dias prazo para acordo entre União e Eletrobrás sobre desestatização
Ministro Nunes Marques atende a pedido das partes, que pretendem concluir as negociações antes da eleição do novo conselho da empresa, prevista para 2025.
Marco Civil da Internet: Barroso defende que plataformas reduzam riscos de postagens criminosas
Após o voto do ministro, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Presidente e vice-presidente do STF dividirão plantão para casos urgentes durante recesso e janeiro
Outros ministros continuarão trabalhando em seus gabinetes no recesso e durante todo o mês de janeiro.
